No dia 19 de março de 2025, a Anvisa proibiu a comercialização de dois lotes do Pão de Queijo Congelado Premium 500g da marca Sabor e Arte. O caso acendeu um alerta importante para empresários do ramo alimentício: a rotulagem incorreta ou incompleta pode comprometer toda uma produção e expor sua empresa a sérios riscos.
Entenda o que causou a proibição
Os lotes em questão apresentaram duas irregularidades graves:
- O rótulo não informava a presença do corante tartrazina[Quebra da Disposição de Texto]A tartrazina é um corante artificial permitido pela legislação brasileira, porém deve ser obrigatoriamente declarada no rótulo. Isso porque ela pode causar reações adversas em pessoas sensíveis, como alergias, urticária e até agravamento de quadros respiratórios como asma. O Código de Defesa do Consumidor garante o direito à informação clara sobre os ingredientes presentes nos alimentos.
- Declaração enganosa sobre o uso de margarina[Quebra da Disposição de Texto]A embalagem afirmava conter margarina como ingrediente, mas a análise revelou que o produto não continha essa substância. Esse tipo de informação incorreta configura propaganda enganosa, quebra de confiança com o consumidor e, ainda, fere normas da Anvisa e da legislação de rotulagem de alimentos.
O que sua empresa pode aprender com esse caso?
- Essas falhas, apesar de parecerem simples, podem gerar consequências severas:
- Proibição da venda dos produtos
- Recolhimento obrigatório dos lotes
- Multas aplicadas pela Vigilância Sanitária
- Prejuízos financeiros com perdas de produção e estoque
- Abalo na reputação da marca
- Risco à saúde pública e processos jurídicos
- Ou seja, um erro de rótulo pode se transformar em um pesadelo administrativo e financeiro para o seu negócio.
Como evitar problemas com a Vigilância Sanitária?
A resposta está na prevenção e adequação. Para isso, é fundamental contar com suporte técnico especializado em legislação sanitária, rotulagem e boas práticas de fabricação.
A Padroniza Segurança de Alimentos oferece exatamente essa segurança:
O que a Padroniza faz por você:
- Elaboração e revisão de rótulos conforme RDCs da Anvisa
- Apoio técnico em fiscalizações sanitárias
- Implementação de boas práticas de manipulação
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